Palavra-chave: regime de bens
Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
Negado pedido de alteração de regime de bens em casamento
Gazeta do Povo – Alterar o regime de bens após o casamento só é permitido em casos excepcionais
Como funciona o casamento com Separação de Bens?
O falecido deixou apenas bens particulares. Tendo união estável, tenho direito nessa herança?
Um casal pode estabelecer regime de bens ainda mais restritivo que o da separação legal?
A validade do testamento deixado pela pessoa maior de 70 anos
Como fica a questão dos bens em uma União Estável?
Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage
Da necessidade do pacto pós-nupcial quando da alteração do regime de bens
Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens
Regime de bens: saiba como dividir (ou não) o patrimônio do casamento
Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges
Artigo: Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges – Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira
STF analisa casamento com separação de bens de maiores de 70 anos
Alteração de regime de bens em uniões estáveis
Cônjuges e companheiros podem ser sócios entre si, em uma mesma sociedade?
Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre regime de bens e contrato de fiança
Pode haver retroatividade de Regime de Bens na União Estável para incluir meação sobre bens anteriores do companheiro?
Regime de bens no casamento e união estável
Herança do Pelé chama atenção para discussão sobre regras para quem casa depois dos 70 anos
É possível alterar regime de bens com efeitos retroativos, reconhece STJ
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alteração no regime de bens
O direito à autonomia na escolha do regime de bens: Entre idade e vulnerabilidade
Não sou casada no papel e meu companheiro comprou um imóvel. Tenho algum direito?
Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de bens do cônjuge do devedor
Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens
A liberdade de escolha de regime de bens no Código de 2002
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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